Confira nossas indicações de livros publicados por delegados federais.
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INQUÉRITO POLICIAL – UMA ANÁLISE JURÍDICA E PRÁTICA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL
MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA
A quarta edição do livro Inquérito Policial – Uma análise jurídica e prática da fase pré-processual é um manual prático que interpreta as Leis nº 13.431, nº 13.432, nº 13.434 e nº 13441, de 2017. Na obra, o autor, delegado federal Márcio Alberto Gomes Silva, aborda todas as etapas do inquérito policial, destacando a atuação das polícias no combate ao crime. O autor também analisa os princípios do processo penal afetos à fase pré-processual, o inquérito policial propriamente dito, a ação penal, a competência, os sujeitos processuais, as provas colhidas no curso da investigação e as modalidades de prisões cautelares. Além disso, são apresentados exemplos concretos da casuística policial, com referência a investigações reais e seus desdobramentos. Também há análise de temas pontuais que permeiam a vida prática dos profissionais da investigação criminal, modelos de peças usadas na fase pré-processual e análise de quesitos referentes a concursos públicos.
OPERAÇÃO ALPHA
ANTONIO BORGES FILHO
O delegado federal Antonio Borges Filho transformou a megaoperação Alpha em livro. As 138 páginas da obra fazem referência à ação desencadeada no dia 4 de junho de 1994, para combater uma organização criminosa que agia no país desde o final da década de 80. As histórias da Operação Alpha são contadas pelo delegado Antonio Borges, precursor das investigações e presidente do inquérito que resultou na apreensão de 7,2 toneladas de cocaína – a maior da história da Polícia Federal – e na prisão de 13 traficantes ligados ao famoso Cartel de Cali, da Colômbia. O livro reúne aspectos de uma trama policial, agregando em sua composição elementos de romance e ficção. O autor, que é personagem central da trama, faz relatos detalhados, expondo elementos reais da investigação, desde seu início até o ápice. Mesmo passados 24 anos, a Operação Alpha permanece na memória da Polícia Federal e é referência na luta contra o tráfico de drogas.
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO
Desde que ingressou na Polícia Federal, o delegado Tony Gean de Castro tem interesse pelo tema do livro de sua autoria, Crime Organizado Transnacional, que segundo ele, ocupa significativo espaço na agenda dos organismos domésticos e internacionais dedicados ao tema de Segurança Pública. A obra, publicada pela editora Nuria Fabris, trata da criminalidade organizada transnacional e dos desafios que os estados enfrentam para implementar espaços de entreajuda e de resposta às lesões a bens jurídicos individuais e supra individuais. Crimes que, para serem solucionados, necessitam de atuação conjunta dos organismos estatais em âmbito transnacional. São 280 páginas escritas pelo delegado de Polícia Federal e professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia, que mergulham o leitor no universo da Cooperação Jurídica Internacional, do Direito Penal Transnacional e da Tutela dos Direitos Humanos.
LEI ANTICORRUPÇÃO: MECANISMOS DE CONTENÇÃO, DE REPRESSÃO E DE REPARAÇÃO
SEBASTIÃO JOSÉ LESSA
Intitulado de Lei Anticorrupção: Mecanismos de Contenção, de Repressão e de Reparação, o livro do delegado de Polícia Federal Sebastião José Lessa, trata da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que prevê a responsabilidade da pessoa jurídica em caso de atos de corrupção contra a administração pública. De acordo com ele, a lei é uma proteção à administração pública que prioriza, por exemplo, o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. “Essa lei não só se preocupou em punir os culpados, como também em recuperar os bens subtraídos”, explica Lessa. A colaboração premiada também é tema presente no livro. Segundo o autor, há um período antes e um depois desse estilo de denúncia. “Houve uma época em que era muito difícil conseguir uma condenação”, explica.
OPERAÇÃO HASHTAG — A PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE TERRORISTAS ISLÂMICOS NA AMÉRICA LATINA
JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY
O Livro Operação Hashtag — A primeira condenação de terroristas islâmicos na América Latina, de autoria do delegado federal José Fernando Moraes Chuy, aborda a edição da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo, que trouxe inovação para o campo jurídico brasileiro. A Operação Hashtag, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal, resultou no primeiro julgamento criminal e na primeira condenação de terroristas islâmicos na América Latina. A pesquisa, realizada pelo autor, trata do terrorismo contemporâneo, que usa a internet para disseminar ações e ideologias extremistas, aproximando-o da legislação nacional e internacional. A apresentação do livro, publicado pela Editora Novo Século, é feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e o prefácio, pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva.
DELEGADO CONCILIADOR
ANTÔNIO CARLOS BEAUBRUN JÚNIOR
A obra do delegado de Polícia Federal Antônio Carlos Beaubrun Júnior apresenta a fi gura do delegado como um conciliador de conflitos. No livro, por meio da análise de audiências públicas e entrevistas com diversos operadores do direito, o autor busca responder e trazer os posicionamentos existentes sobre o tema. Segundo ele, exercendo um papel de conciliador, o delegado pode ser ainda mais eficaz. A ideia é que esses profissionais evitem a escalada de conflitos sociais de pequeno potencial ofensivo, que podem começar numa briga de vizinhos e resultar numa lesão corporal ou até em um homicídio. Percepção que o delegado Antônio Carlos adquiriu ao atuar em uma delegacia de Marabá, no interior do Pará. O livro Delegado Conciliador faz parte da coleção “Pensamentos Acadêmicos”. Em cada volume, o autor aprofunda seu tema de pesquisa e apresenta um estudo minucioso, completo, abrangente e inquietante que seja voltado para a área de segurança pública.
DIREITO PENAL TRANSNACIONAL
CARLOS EDUARDO PELLEGRINI
A obra Direito Penal Transnacional, de autoria do delegado de Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo das premissas fundamentais do direito internacional e penal. O livro analisa os fenômenos criminais pós-modernos, como o terrorismo, o crime organizado, a corrupção, o tráfico de armas, as drogas e pessoas que são exploradas sexualmente. Além da extração de órgãos, crimes cibernéticos, lavagem de dinheiro, falsificação de pagamentos e xenofobia, entre outros. Segundo o autor, por mais evoluídas que sejam suas instituições, o Estado, isoladamente, é incapaz de enfrentar esses crimes de modo adequado e dissuasório.
