Experiência, técnica e conhecimento teórico. Essa composição é essencial para os delegados de Polícia Federal consolidarem suas bagagens na produção de livros. São obras que contam histórias de operações, detalhes profissionais, percepções, interpretações, doutrinas, pesquisas e visões pessoais. Para que essas histórias ganhem corpo e alcancem um público cada vez maior, a ADPF apoia as publicações, por meio de um benefício que incentiva a produção de livros com temáticas pertinentes às atribuições do cargo.
Controle de Fronteiras no Brasil
Graças ao incentivo à publicação de livros, o delegado federal Rafael França publicou uma obra pertinente e de grande importância para os delegados de Polícia Federal que trabalham na região das fronteiras, lançada na sede da ADPF.
“Controle de Fronteiras no Brasil” trata do monitoramento e gestão fronteiriça. O projeto teve início a partir da experiência adquirida ao trabalhar em regiões extremas, além da vida acadêmica, que trouxe a possibilidade de comparar os modelos estrangeiros com o brasileiro.
França destaca a importância do tema. “O lançamento é o ponto máximo da pesquisa. A gente mostra ao mundo o que aconteceu e como foram esses anos. É um tema que muitos têm interesse. Não só a Polícia Federal, mas também a Receita, o Ipea, e por aí vai. Eu acho que esse é um importante marco na minha carreira e uma obra a ser consultada”.
Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais
A captura da economia pelo crime organizado
O delegado federal Fabiano Emidio, por exemplo, escreveu e lançou uma obra sobre a experiência adquirida em operações contra a lavagem de dinheiro e o refúgio fiscal. O livro “Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – A captura da economia pelo crime organizado” contou com o apoio da ADPF e chamou atenção no lançamento, realizado em João Pessoa (PB), onde figuras ilustres da comunidade jurídica e da imprensa local prestigiaram o evento.
Segundo o autor, a relação entre lavagem de dinheiro e paraísos fiscais ainda é pouco explorada. “O que se nota, cada vez mais, é que eles [os paraísos fiscais] são verdadeiros refúgios de dinheiro de origem ilícita”, explica.
Publicado pela Editora Lumen Juris, o livro tem 156 páginas e é resultado da experiência de Fabiano Emidio como delegado federal e da sua dissertação de mestrado em direito econômico, concluído no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O delegado agradeceu o apoio recebido no desenvolvimento da obra. “A ADPF teve um papel fundamental tanto na divulgação, como na ajuda com a edição do livro. Só tenho a agradecer”.
Saber e Poder
A tese de doutorado do delegado federal Eliomar da Silva Pereira deu origem ao livro “Saber e Poder”, onde ele questiona a teoria da investigação criminal e, principalmente, faz uma análise mais profunda sobre a participação do Ministério Público e das Polícias Judiciárias nesse processo.
O delegado aponta a relevância do tema para a formação dos delegados federais. “Existe, no Brasil, uma discussão sobre a investigação do MP. Pontualmente, é isso que eu trago no livro. Nós tivemos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que conferiu essa investigação ao Ministério Público. Onde eu estudei, em Portugal e na Itália, o órgão detém essa investigação por lei, há mais de 20 anos, e, por lá, se constatou que foi uma decisão equivocada, porque o processo perde o caráter de igualdade das partes”.
A obra também traz elementos que justificam o modelo de investigação atual. O delegado Eliomar da Silva conta que estuda o tema há anos. “Venho escrevendo e desenvolvendo sobre esse assunto já tem um bom tempo e fui identificando alguns problemas pontuais, de relevância para a atividade de delegado. Abordo desde o interesse mais prático e pontual, até o mais teórico”, explica.
O delegado afirma que a ADPF foi muito importante para a conclusão dos exemplares. “A instituição ofereceu um apoio para que fosse possível a publicação. Porque publicar tese de doutorado, hoje em dia, não é fácil. Sem o subsídio da ADPF, seria mais difícil e demoraria muito mais”.
Fomentar a produção acadêmica
Para o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, é do interesse da associação fomentar a produção acadêmica, pois isso fortalece a Polícia Federal. “Em determinado momento, fiz uma especialização e quando fui procurar autores sobre o tema, que era de investigação criminal, poucos delegados possuíam obras e aquilo realmente me causou mal-estar”, relembra. “Por que nós não escrevemos sobre os assuntos que entendemos, nos quais trabalhamos?”
Paiva cita entre os temas, a investigação criminal, o trabalho da Polícia Federal na fronteira e as atividades de Polícia Administrativa. “Nós conhecemos esses assuntos, temos autoridade para falar e, inclusive, para fazer pesquisas científicas e propor soluções para o País nessas áreas”, pondera. Somente no ano passado, a ADPF incentivou a publicação dos livros “Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais – A captura da economia pelo crime organizado” (Fabiano Emidio); “Controle de Fronteiras no Brasil” (Rafael França); “Operação Hashtag” (José Fernando Moraes Chuy); “Lei Anticorrupção” (Sebastião Lessa); “Combate às Organizações Criminosas – Série Doutrina e Prática” (obra escrita por 15 delegados das Polícias Civil e Federal); e “Operação Alpha” (Antonio Borges Filho).
Os associados que desejarem utilizar o benefício devem entrar em contato com a ADPF pelo email presidencia@adpf.org.br. Além do valor para a publicação, a associação ainda auxilia nas vendas ofertando o produto na Lojinha ADPF. Para receber apoio, a temática dos livros deve ser pertinente às atribuições do cargo de delegado de Polícia Federal.
