Deficit de pessoal na PF compromete luta contra a corrupção e o crime organizado, no Brasil. Notícia de novo concurso anima delegados.
A notícia da realização de mais um concurso público com previsão de duas mil vagas para a reposição dos quadros da Polícia Federal num intervalo médio de três anos – tempo recorde na história da instituição – é vista pela ADPF como um importante investimento na polícia.
O último concurso ocorreu em 2018 e a primeira turma de novos policiais foi distribuída para as áreas de lotação no fim de 2019; a segunda, está finalizando o Curso de Formação que sofreu atraso por causa da pandemia do novo coronavírus. E a previsão de um novo certame é para 2021, segundo a Presidência da República, que confirmou que o edital está nos preparativos finais.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, uma das funções da entidade é defender a própria Polícia Federal. “E como se defende uma instituição de Estado? Mantendo a capacidade de atuação dela. Para isso, é necessário que os quadros sejam recompostos”, afirma.
De acordo com a ADPF, a Polícia Federal possui atualmente cerca de 15,2 mil cargos policiais, dos quais, aproximadamente, 2,2 mil são de delegados federais. Ocorre que desse quadro previsto em lei, apenas 11 mil estão preenchidos. No caso específico dos delegados, a carência é de aproximadamente 600 cargos vagos.
“A chegada de novos policiais permite mais operações, mais investigações, mais prestações de serviço à sociedade. Quando se investe na Polícia Federal, está se investindo no próprio Estado brasileiro”, diz Paiva, ao citar os resultados operacionais da instituição: em 2019, foram devolvidos aos cofres públicos mais de R$ 8 bilhões.
Autonomia orçamentária
A reposição dos quadros da PF está diretamente ligada à questão orçamentária, segundo o presidente da ADPF. A solução, aponta, é aprovar a autonomia financeira, orçamentária e administrativa da Polícia Federal, não apenas para manter a reposição dos servidores de carreira, mas também para investir na manutenção de recursos materiais e treinamentos continuados.
O deficit de pessoal também gera insegurança funcional nos delegados distribuídos pelas diversas unidades da PF, em todo o território nacional. Mais ainda entre aqueles lotados em regiões distantes dos grandes centros que passam a não saber quando – e se serão removidos – justamente por causa da falta de previsibilidade de novos concursos.
