Treinamento em Palermo, na Itália, levou delegados da PF a uma imersão no conhecimento de novos métodos de investigação de lavagem de valores
Cinco delegados de Polícia Federal – entre outros 60 operadores jurídicos brasileiros – conheceram de perto as experiências italianas adquiridas no combate à máfia, as quais produziram alterações legislativas e jurisprudenciais significativas, tornando o processo penal daquele país como referência mundial no combate ao crime organizado e à corrupção. Eles ainda puderam acompanhar os estudos que estão ocorrendo para a criação de técnicas e métodos, não só de investigação, como também de processamento judicial para o combate e prevenção à lavagem de valores com o uso de criptomoedas. Tudo isso compilado em aulas dinâmicas e didáticas no 5° Curso Internacional de Alta Formação, oferecido pela Universidade de Palermo, na Sicília, na Itália, em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), numa parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em junho de 2019.
“Esse é um exemplo pontual para mostrar que fomos, do passado histórico, ao futuro, já vislumbrando problemas que talvez não tenhamos ainda no grau que eles já combatem”, resume o delegado da PF, José Navas, referindo-se aos crimes com moedas virtuais que os participantes puderam conhecer como os italianos os estão enfrentando.
Navas se disse impressionado não só com os conteúdos ministrados, mas também de os participantes estarem nos lugares onde aconteceram emblemáticos episódios que inspiraram o combate à corrupção em todo o mundo. “Nós convivemos nos locais onde a história foi escrita e entendemos porque as coisas assim aconteceram. A grande bagagem que levamos [dessa experiência] é que nós conseguimos a sinergia singular e ímpar entre um conhecimento técnico e exclusivo, em consonância com a história que levou à construção daqueles mecanismos de investigação policial e de processamento das demandas”, define.
Segundo o delegado, a ADPF proporcionou aos participantes a obtenção de bases muito mais sólidas do que eles já tinham, a partir dessa experiência internacional considerada modelo, e que inspirou as operações que ocorrem atualmente no Brasil, a exemplo da Lava-Jato. “Oportunidades como essa precisam ser intensificadas em todos os Poderes e, aí vale uma menção honrosa à ADPF que supriu essa lacuna que poderia muito bem ser preenchida por um ente federativo dada à importância de um curso desse nível. As organizações criminosas transcendem países, moedas, idiomas e sistemas de governo e precisamos transcender também”, afirma
O delegado José Navas ressalta que o crime cibernético não é mais uma categoria ao lado dos crimes ambiental, fazendário, contra a saúde pública ou fiscal. Ele é uma subespécie que está em todas as tipificações de crimes. “E, ao fazer isso, ele internacionalizou-se, não há fronteiras. Então, os exemplos se tornaram extremamente mais complexos, até mesmo para enfrentarmos em nível acadêmico, quanto mais em situação real de combate onde nós precisamos ter essa integração que somente eventos como esse, providos nesse contexto pela ADPF podem nos treinar a combatermos”, avalia.
O delegado observou que é possível adaptar, de forma sutil, os métodos italianos e, até mesmo, alguns conceitos legislativos para modernizar a investigação criminal, não apenas no Brasil, como em qualquer outro país. “O que ali foi aprendido nos permite aplicar nos nossos inquéritos policiais, observando o curso da história que foi trilhado na Itália”, verifica Navas.
A propósito disso, o delegado federal Mario Nomoto, que também participou do treinamento em Palermo, fez uma ressalva, haja vista a diferença entre o sistema de investigação italiano e o brasileiro. “Na Itália, em substituição ao sistema do juizado de instrução, desde 1988 vige o sistema do promotor-investigador enquanto no Brasil vigora o sistema de investigação policial conduzido pelo delegado de polícia desde o século XIX”, explica.
Para Nomoto, as inovações legislativas italianas que, porventura, forem implementadas no Brasil, deverão, necessariamente, ser compatíveis “com o nosso ordenamento jurídico, respeitando as características próprias do nosso sistema de justiça criminal”.
O curso
Além de Mario Nomoto e José Navas, também participaram do 5° Curso Internacional de Alta Formação, os delegados federais Erick Ferreira Blatt, Tania Prado e Marlon Cajado. Eles foram selecionados por sorteio em transmissão ao vivo feito na sede da ADPF, no Lago Sul, em Brasília (DF). A formação contou com cinco sessões matutinas de workshop de quatro horas de duração e quatro visitas institucionais de três horas. A ADPF custeou as inscrições no valor de 650 euros por participante, ficando as despesas com passagens, hospedagem, alimentação e outros custos, a cargo de cada associado.
O curso existe desde 2011 e era oferecido a cada dois anos. A partir de 2017, passou a ser ofertado anualmente em razão do crescente interesse da magistratura e Ministérios Públicos brasileiros. A temática abordada foi a atividade mafiosa e lavagem de dinheiro, tendo como professores, integrantes da força pública siciliana, docentes da Universidade de Palermo, magistrados de Palermo e da Corte de Cassação italiana e pesquisadores do fenômeno mafioso, das estratégias de combate à máfia e das leis que regem os casos apreciados pelo Poder Judiciário.
“Estas são algumas das iniciativas da atual gestão da ADPF em benefício dos nossos associados. Vamos continuar trilhando o caminho da capacitação dos delegados de Polícia Federal fechando outras parcerias em busca de vagas nesses treinamentos de alto nível que só vem contribuir para aperfeiçoar o trabalho de investigação no Brasil”, reforça o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva.
