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Delegados lançam livro sobre crime institucionalizado

Os delegados federais Jorge Pontes e Márcio Anselmo uniram suas experiências e uma boa amizade para produzir a  obra “Crime.Gov”. No livro, os autores descrevem uma modalidade estabelecida nos Três Poderes, há décadas, que passou a ser denominada como “crime institucionalizado”. O prefácio foi escrito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

 Um dos autores, Pontes explica esse conceito, teorizado por ele. “Significa uma nova morfologia, uma nova forma de cometer crimes, altamente lucrativos, que se faz de maneira ‘oficial’, de dentro dos governos. São grupos políticos, partidos inteiros, bancadas que usam o poder que têm para roubar. Eles também têm um braço no Poder Legislativo que ajuda aprovando projetos de lei para facilitar a vida deles, ou dificultar a dos investigadores”.

 O autor comenta a dificuldade em investigar delitos dessa natureza. “É quase impossível você combater um crime cujos capos, os chefes, têm o poder de nomear pessoas, demitir outras e encaminhar aprovação de leis e normas de que garantam a posição deles nesse estágio de poder”, explica. 

O delegado também definiu as diferenças entre crime organizado e crime institucionalizado: marginais x titularidade de nucleares; arcabouço estruturado x arcabouço estruturante; omissão de autoridades x ação de autoridades; e apoio de agentes infiltrados x apoio de agentes nomeados. “No final, eles ainda nomeiam os juízes que vão julgá-los. Então, eles não são marginais, são nucleares, estão no núcleo do poder. Têm, a seu favor, o arcabouço criminoso estruturante. Eles usam as plataformas, os rankings e o poder formal para cometer crimes”, explica.

O início

A Lava Jato entrou para a história como a maior operação anti corrupção do País. Desnudou um escândalo envolvendo políticos e figuras públicas e revelou a abrangência do sistema de criminalidade nas instituições. Foi a partir dessa operação, que os delegados federais Jorge Pontes e Márcio Anselmo se aproximaram.

 Pontes relembra o início dessa parceria de sucesso. “Eu publiquei, no jornal Estado de S. Paulo, um artigo chamado ‘O flagelo do crime institucionalizado’. Na mesma época, o delegado Márcio Anselmo deflagrou a primeira fase da Lava Jato. Foi uma coincidência, ele comentou algumas coisas porque o que eu falava ali era uma teoria que se encaixava no que ele estava vendo, na operação”.

Jorge Pontes lembra que ele e Márcio Anselmo tinha várias coisas em comum. “Ficamos próximos por causa de um informante que eu levei para a Lava Jato. Nos aproximamos muito, conversamos. Eu, de fora da Polícia Federal, já aposentado, e ele, como o principal delegado da Lava Jato”, conta.

Lembrança no STF

Durante o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral tem a competência de julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro de investigados por Caixa 2, o ministro Barroso citou a obra de Pontes e Anselmo. Ele dividiu a criminalidade em três classes e explicou que a denominação de “crime institucionalizado” é dos delegados autores de “Crime.Gov”.

 “O Brasil vive uma epidemia em matéria de criminalidade. Pode ser dividida em três categorias: a criminalidade comum, que é a que assusta o cidadão, como o assalto à mão armada, o estupro, o estelionato; a criminalidade organizada, representada pelas facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e às milícias; e a criminalidade institucionalizada, como dois delegados que atuaram na Lava Jato – Jorge Pontes e Márcio Anselmo – bem explicam em um livro chamado “Crime.gov”, que é a corrupção que se pratica dentro das entranhas do Estado pelos agentes públicos que deveriam servir à sociedade”, disse Barroso.

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Escrito por maiara

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